“De Cero a Siempre”, um compromisso com a primeira infância

Investir na primeira infância é o melhor compromisso que um país pode fazer tanto no presente quanto no futuro. Com base nessa premissa, elaboramos na Colômbia uma política abrangente – conhecida como ‘De Cero a Siempre’ – cujo objetivo é alcançar uma sociedade igualitária, em que as diferenças no momento do nascimento não se perpetuem ao longo da vida de seus cidadãos.

Nossas crianças estão no coração da pacífica Colômbia que estamos construindo agora, e por isso entendemos a urgência de conceber uma política visionária da infância, de acordo com a agenda internacional sobre o assunto.

As evidências mostram que o cérebro se desenvolve em um ritmo mais rápido durante os primeiros cinco anos de vida, e que o investimento nessa população tem as maiores taxas de retorno social. Com base nessas evidências, e colocando a salvaguarda dos direitos das crianças no topo de nossa agenda, decidimos criar um programa de atenção integral que pudesse ser ajustado para atender às circunstâncias específicas do local em que vivem, em todo o território nacional. Também convidamos o setor privado, as organizações sociais e comunitárias, a academia e os organismos de cooperação internacional para participar do projeto.

Esse desafio exigiu uma abordagem inovadora na maneira como projetamos, gerenciamos, implementamos e investimos em políticas públicas eficazes. Sete anos após a implementação, e graças a um aumento sem precedentes no investimento na primeira infância, a Colômbia conseguiu expandir significativamente a cobertura da atenção integral para essa população. Isso permitiu que passássemos de 400 mil crianças em 2010 para mais de 1,2 milhão de crianças hoje, das quais quase 50% vivem em situação de vulnerabilidade.

A política De Cero a Siempre mudou a maneira como atendemos a primeira infância, colocando as crianças no centro da ação, provocando mudanças em suas vidas e promovendo seu desenvolvimento integral. Hoje em dia, os cuidados são prestados de maneira nominal: cada criança é registrada com seu nome, sobrenome, número de identificação e localização. Além disso, todos os cuidados que recebem são monitorados e acompanhados regularmente.

Para isso, montamos a Ruta Integral de Atenciones (Rota Integral de Atenções), a principal ferramenta de gestão da política, definindo os cuidados que cada criança deve receber desde o nascimento até os 6 anos de idade. Uma série de serviços foi priorizada, permitindo que cada criança receba, por exemplo, seu Registro Civil de Nascimento, a adesão ao Sistema Geral de Previdência Social para a Saúde, um programa completo de vacinação, acompanhamento nutricional, formação em cuidado e criação dos filhos para seus familiares e cuidadores, e assim por diante. Esses serviços são responsáveis pelos sistemas institucionais de registro e monitoramento, que verificam e acompanham a execução de nossa política da primeira infância. Tais sistemas são cruciais para evitar situações de risco e poder agir a tempo.

Especializar-se – institucional e tecnicamente – para enfrentar o desafio de garantir uma assistência integral e de qualidade foi um esforço de coordenação nos níveis nacional, departamental e municipal. A implementação de todo esse trabalho significou que fomos capazes de canalizar esforços econômicos e técnicos na articulação da oferta institucional com a demanda territorial, além incluir a primeira infância nos planos de desenvolvimento.

Isso nos levou a criar a Comisión Intersectorial para la Atención Integral de la Primera Infancia (Comissão Intersetorial de Atenção Integral à Primeira Infância), que permitiu gerar uma arquitetura alinhada aos objetivos de nossa política, que reúne e harmoniza as ações das entidades envolvidas na atenção integral.

Além de todos os itens mencionados, estabeleceu-se uma série de valiosas parcerias público-privadas que tiveram papel chave em todo o processo de estruturação, implementação e promoção da política.

Como governo nos sentimos comovidos com a enorme contribuição das organizações da sociedade civil, empresas do setor privado, academia e órgãos de cooperação internacional, que voluntariamente atuaram para o desenvolvimento da primeira infância. Estávamos prontos para criar as condições necessárias para que tais ações se realizassem em sintonia com a política e em coordenação com o Estado, o que ampliaria o escopo do objetivo que nos unia a todos, de promover o desenvolvimento integral da primeira infância.

O princípio da corresponsabilidade estabelece que a família, o Estado e a sociedade são garantidores dos direitos das mulheres grávidas e das crianças – no nosso caso, crianças que estão na primeira infância. Considerando este princípio orientador da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e as leis nacionais sobre o tema, nossa política tem buscado estimular mudanças culturais e influenciar normas sociais para tornar a atenção à infância uma prioridade absoluta, destacando o papel decisivo das famílias no desenvolvimento integral das crianças e promovendo a participação ativa da comunidade em seu acompanhamento.

Não é suficiente para a política De Cero a Siempre concentrar as ações em apenas um único aspecto do desenvolvimento infantil; devemos considerar o conceito numa perspectiva integral. Essa visão implica em ver as crianças como agentes ativos em seu próprio desenvolvimento. Significa demandar novas exigência para suas famílias, para os professores que trabalham com elas todos os dias e para todos aqueles que desenham programas e projetos desse tipo.

A política De Cero a Siempre é mais um exemplo do enorme esforço que este Governo está fazendo em várias áreas para ajudar a construir um país melhor. Esta Colômbia melhor nos obriga a garantir que a geração da paz possa crescer nas melhores condições possíveis.

Desde 2010, investimos cerca de US$ 6,8 bilhões em assistência social, montante que se soma aos recursos investidos pelos organismos territoriais e aos 100 milhões de dólares administrados por meio de parcerias público-privadas na implementação das linhas de ação da política.

A política vive hoje nos territórios, os mesmos que estão renascendo após um conflito armado que perdurou por mais de meio século. Por meio de processos de cooperação técnica com os 32 departamentos do país – e quase um terço dos municípios –, fortaleceu-se as capacidades das autoridades e atores locais para a implementação e gestão da política.

A atenção correta levou a um enorme progresso na humanização e na flexibilização dos cuidados prestados às gestantes e às crianças muito pequenas. Além disso, os estágios da educação primária foram definidos e atualizados, e até o momento foram formados 150.000 educadores na prestação de cuidados integrais à primeira infância.

Como parte da agenda “Primeiros 1000 dias de vida”, mais de 4 milhões de crianças com menos de 6 anos de idade foram registradas no sistema Previdenciário de Saúde, e 95% das crianças menores de 1 ano já foram vacinadas. Além disso, fortalecemos as capacidades de cuidado e criação dos filhos, tanto de cuidadores quanto de famílias, trabalhando com todos por meio de uma série de estratégias, como a doação de 7400 kits para bebês nascidos em áreas vulneráveis.

Para promover o acesso à leitura e bens culturais, entregamos mais de 15 milhões de livros e material especializado destinado a escolas primárias e bibliotecas públicas, além da inauguração de 227 salas de leitura.

Estamos orgulhosos das vidas que estamos ajudando a transformar para sempre, graças aos 274 novos centros de desenvolvimento infantil que abrimos em todo o país.

Também nos unimos à aliança formada por mais de 40 parceiros públicos e privados para criar a iniciativa Generación Cero Desnutrición (Geração Zero Desnutrição), que traçou a meta de erradicar a desnutrição crônica na Colômbia até 2030.

Para consolidar os resultados da cooperação em questões da primeira infância, trabalhamos com o centro de análise do Diálogo Interamericano, a Fundação Bernard van Leer e outros agentes para estabelecer a Agenda Regional para el Desarrollo Integral de la Primera Infancia en países de Latinoamérica y el Caribe (Agenda Regional para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância nos Países da América Latina e do Caribe), um instrumento que nos ajudará a melhorar gradualmente a assistência prestada a essa população em todos os nossos países.

A Colômbia está passando por uma era de mudanças profundas e, como consequência, a política De Cero a Siempre terá que ser ajustada permanentemente para responder às contínuas necessidades da primeira infância.

Um grande desafio é alcançar a aplicação universal da atenção integral de qualidade e localizar as crianças que precisam de atenção especial, especialmente aquelas que vivem nas áreas mais afetadas pelo conflito armado. Essa tarefa envolve a otimização da articulação entre a nação e as entidades territoriais para definir claramente as competências de cada um na formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política.

O mesmo se aplica às várias entidades do setor público e privado, bem como à sociedade civil, com quem trabalhamos lado a lado para o bem das crianças de nosso país.

Assim como há quase 60 anos a Fundação Bernard van Leer tomou a sábia decisão de concentrar seus esforços nas crianças, com a política De Cero a Siempre, o Estado colombiano optou por colocar as crianças no centro de suas ações. Este é o melhor legado que podemos deixar para a geração da paz, construindo bases sólidas que permitirão que a Colômbia siga avançando em seu dever de assegurar a todos, desde antes de nascer, o pleno exercício de seus direitos.

Nossos filhos não são apenas o futuro, eles são o presente de uma Colômbia e um mundo em paz!

As referências podem ser encontradas na versão em PDF do artigo.